Stefania Alvise
Em apenas dois anos um vírus tomou conta de nosso planeta, espalhou-se tão rápido que em meses tivemos um colapso na saúde de forma mundial. Novos hábitos, a redução da mobilidade humana e consequentemente a urbana, o distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel, nos foram impostos como ações individuais que impactariam diretamente no coletivo de forma a reduzir a contaminação e consequentemente os óbitos e vítimas. Sem vacina ou remédio cientificamente comprovados, o que nos restava em 2020, era cada um fazer sua parte de forma responsável e prudente seguindo os protocolos sanitários. Uma pandemia parou o mundo! Algo tão pequeno e mortal, desconhecido e se manifestando diferentemente em cada organismo contaminado, deixando a todos inseguros concomitantemente ao aumento da percepção de risco de contágio. Várias teorias foram desenvolvidas, mas somente através de estudos científicos constantes, testes e pesquisas as vacinas foram produzidas, distribuídas com o objetivo principal de parar as mortes e evitar mais sofrimento, garantindo uma maior proteção e gerando esperança. Desta maneira, faço uma correlação com o trânsito atual, pois, vivemos há décadas uma “pandemia invisível” chamada TRÂNSITO!
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 3,5 mil pessoas morrem diariamente no mundo vítimas de sinistros de trânsito totalmente previsíveis e evitáveis, deixam 50 milhões de vítimas sequeladas permanentes por ano. Anualmente no Brasil, o Seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) recebe mais de 230 mil pedidos de indenização por invalidez, uma pessoa morre a cada 15 minutos e cerca de 40 mil vítimas perdem a vida. Devido a pandemia do COVID-19, que restringiu a mobilidade humana em nosso país, ainda morreram 30.168 pessoas no trânsito em 2020 segundo o Datasus, cerca de 5,5% menos que no ano anterior, porém, só conseguimos perceber a gravidade quando alguém de nossa família ou amigos se tornam vítimas. Nota-se uma crescente queda nas estatísticas nos últimos dez anos, visto que, em 2010 foram registradas 42.844 mortes, resultado de um trabalho conjunto entre órgãos públicos, iniciativa privada, ONGs e sociedade civil organizada.
A Década de ação pela segurança no trânsito foi instituída em maio de 2011 (2011-2020), em parceria com vários países membros da ONU, que se comprometeram a reduzir em 50% os altos índices de mortes no trânsito por grupo de habitantes, dos 1,3 milhão de mortes, que ocupavam a nona posição no ranking mundial. Para isso, foi necessário desenvolver novas medidas e reestruturar ações durante a última década, um esforço conjunto em prol da vida, assim como às novas medidas de prevenção para as variantes de novas cepas. A “vacina”, para combater estes altos índices de sinistros no trânsito, também provém de estudos científicos, testes, pesquisas, elaboração de novas políticas públicas, programas permanentes de educação para o trânsito, engenharia, fiscalização efetiva, além de um maciço engajamento de mudança comportamental coletiva através da conscientização para a melhor percepção de risco. Esta, com objetivo de incentivar um trânsito seguro para todos, diminuindo a violência, redefinindo hábitos e condutas coerentes para a cultura da paz.
Em 2018, foi criado o Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito (PNATRANS), através da lei nº 13.614/18, cujo objetivo era reduzir o número de mortes em cada localidade do país em relação ao número de veículos, este plano, estabelece metas anuais fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para cada Estado e Distrito Federal, onde seria desenvolvido em conjunto com vários órgãos: saúde, transportes, trânsito, justiça e participação pública com metas e relatórios anuais divulgados na internet de forma transparente. A primeira década mundial terminou em 2020, ano em que o vírus se intensificou causando grande impacto na vida dos cidadãos, restringindo a mobilidade, com isso, houve uma redução na letalidade no tráfego. O Brasil não atingiu a meta proposta, mesmo desenvolvendo planos, ações e leis, como por exemplo a “Lei Seca”. Em outubro de 2021 em Genebra, com a participação de vários representantes mundiais, foi instituída a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, mantendo a meta de 50% na redução das mortes. O Plano Global para a Década de Ação foi desenvolvido entre parceiros e descreve as ações sustentáveis e ecológicas para atingir a meta proposta. No Brasil, o novo PNATRANS é um plano bem minucioso e articulado em seis pilares complementares, onde propõe salvar 86 mil vidas, desta forma, diminuindo os gastos na saúde pública e previdência, podendo reverter recursos nas ações e campanhas preventivas, aumentar a participação dos modos ativos na mobilidade urbana em pelo menos 20%. Adotou conceitos da Visão Zero, um sistema seguro de mobilidade utilizado na Suécia desde 1997, com resultados bastante expressivos (3 mortes a cada 100 mil habitantes). Visa definir estratégias de atuação para melhorias nas vias, rodovias, aumentando a segurança e sistema viário para todos os modais, em uma união multidisciplinar reunindo engenheiros de tráfego, trabalhadores da saúde, educadores, psicólogos, designers de veículos, cientistas políticos e sociais, pesquisadores e funcionários públicos. Fará articulação com políticas públicas relacionadas ao trânsito e mobilidade, gerido pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).
Assim as novas variantes identificadas pela Organização Mundial de Saúde (DELTA, , MU, ÔMICRON, LAMBDA), o trânsito aponta mudanças constantes, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em consonância aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com destaque para o ODS 3, que visa assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Essa temática precisa ser discutida de forma ampla e transformadora na mesa do café da manhã e do Happy Hour, nas instituições de ensino, nas empresas, em programas de televisão, rádio, lives, webnários, seminários, congressos abertos ao público em geral etc. Os números de mortes no trânsito mundial são pandêmicos e é clara a necessidade de que todos respeitem e sigam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), lei n° 9.503/97, pois a pandemia não anulou a existência do seu cumprimento. Reiterando que ações individuais impactam no coletivo, portanto, vamos nos cuidar, cuidar de nossas crianças e do próximo, portanto, nosso papel nesse processo é de protagonista da história.
Somos responsáveis por nossa própria segurança e JUNTOS SALVAMOS VIDAS!
Stefania Alvise – Parceira na Mobilidade Segura EAD
Pedagoga, Educadora de Trânsito, Especialista em Educação e Ação Social com ênfase em Sustentabilidade e Especializanda em Gestão e Normatização de Trânsito e Transporte.
